“[O]s pais, e não o governo, desempenham um papel fundamental na escolha e direção da educação e instrução dos seus filhos” declarou a Casa Branca, defendendo os direitos dos pais e a liberdade de escolha, no passado dia 30 de janeiro de 2025.
Assim como o atual governo dos EUA, também a SALL defende estas liberdades como direitos que são. Os principais textos jurídicos vigentes – nacionais e internacionais – reconhecem, com mais ou menos amplitude, o direito à educação das crianças: a Declaração Universal dos Direitos Humanos; a Convenção Europeia dos Direitos Humanos; a Convenção sobre os Direitos da Criança – Unicef; a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; a Constituição da República Portuguesa; a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Numa sociedade livre e democrática as famílias devem ser respeitadas como as primeiras e principais educadoras dos filhos. O Estado deve reconhecer a sua posição subsidiária, em relação às famílias e aos outros corpos intermédios. O Estado não pode impor, direta ou indiretamente, as ideias filosóficas, políticas, ideológicas e antirreligiosas dominantes.
Em Portugal, nos últimos anos, estas liberdades têm sido constantemente ameaçadas. Não é permitido às famílias educarem os seus filhos em liberdade. O Estado impõe a sua mundividência – que só é neutra na aparência –, desrespeitando as famílias que tenham ideias divergentes.
Se tem dúvidas sobre: quem deve educar os seus filhos; a sua liberdade de escolha; a liberdade de aprender e ensinar ou sobre os seus direitos como pai/mãe, consulte os a informação que a SALL disponibiliza no site. Se se encontra numa situação extrema, em que uma destas liberdades esteja a ser condicionada, peça-nos ajuda.
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