Liberdade de Educação e Liberdade de Escolha

“[O]s pais, e não o governo, desempenham um papel fundamental na escolha e direção da educação e instrução dos seus filhos” declarou a Casa Branca, defendendo os direitos dos pais e  a liberdade de escolha, no passado dia 30 de janeiro de 2025.

Assim como o atual governo dos EUA, também a SALL defende estas liberdades como direitos que são. Os principais textos jurídicos vigentes – nacionais e internacionais – reconhecem, com mais ou menos amplitude, o direito à educação das crianças: a Declaração Universal dos Direitos Humanos; a Convenção Europeia dos Direitos Humanos; a Convenção sobre os Direitos da Criança – Unicef; a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; a Constituição da República Portuguesa; a Lei de Bases do Sistema Educativo.

Numa sociedade livre e democrática as famílias devem ser respeitadas como as primeiras e principais educadoras dos filhos. O Estado deve reconhecer a sua posição subsidiária, em relação às famílias e aos outros corpos intermédios. O Estado não pode impor, direta ou indiretamente, as ideias filosóficas, políticas, ideológicas e antirreligiosas dominantes.

Em Portugal, nos últimos anos, estas liberdades têm sido constantemente ameaçadas. Não é permitido às famílias educarem os seus filhos em liberdade. O Estado impõe a sua mundividência – que só é neutra na aparência –, desrespeitando as famílias que tenham ideias divergentes. 

Se tem dúvidas sobre: quem deve educar os seus filhos; a sua liberdade de escolha; a liberdade de aprender e ensinar ou sobre os seus direitos como pai/mãe, consulte os a informação que a SALL disponibiliza no site. Se se encontra numa situação extrema, em que uma destas liberdades esteja a ser condicionada, peça-nos ajuda.

Se partilha da Visão e Princípios da SALL e quer ajudar-nos a cumprir com a nossa Missão, pode fazê-lo com uma doação ou tornando-se Associado.

 

Notícias relacionadas

Eventos

Constituição e Senso Comum

O III Simpósio do SALL reuniu políticos e juristas no marco dos 50 anos da CRP No passado 18 de abril, o Auditório da CUF

Eventos

Guia de Direitos dos Pais na Escola

SALL lança Guia de Direitos dos Pais na Escola para esclarecer limites da intervenção do Estado na educação Auditório CUF Tejo, Lisboa, 17 de dezembro

Geral

O Rei dos Reis

O SALL assistiu ao filme “O Rei dos Reis” que recomenda a toda a família, especialmente nas férias da Páscoa! Com estreia em inúmeras salas

SUBSCREVA A NOSSA NEWSLETTER