Liberdade de pensamento em causa?

Em novembro de 2022 Isabel Vaughan-Spruce foi presa por estar de pé a rezar.

Isabel foi abordada pela polícia por estar na rua, em silêncio, perto da Clínica BPAS Robert em Kings Norton (Birmingham) a rezar. A Clínica de abortos é abrangida por uma Ordem de Proteção de Espaços Públicos (PSPO).

Acusada de “crime de pensamento”, foi assim que os advogados denunciaram o caso, Isabel garante que não estava a protestar, como pode ser testemunhado nos videos divulgados nas redes sociais. Os pensamentos privados não podem, por si só, ser condenados, assim como a presença física de Isabel na área de ordem de proteção de espaço público (PSPO).

Depois de ter sido libertada e absolvida de todas as acusações pelo Tribunal de Magistrados de Birmingham em fevereiro 2023, em março de 2023 o cenário repete-se. Isabel é presa novamente por rezar silenciosamente.

Desta vez, mesmo tendo sido declarada inocente, foram-lhe impostas condições de fiança tendo ficado proibida de frequentar determinada área nas imediações da Clínica, área essa que é superior à área censória prevista pela PSPO.

Isabel Vaughan-Spruce conseguiu contestar as condições de fiança impostas e acaba por ser indemnizada.

Atualmente há, pelo menos, mais duas pessoas acusadas de crimes semelhantes: Adam Smith-Connor, um veterano militar, estava a rezar pelo filho que perdeu, vítima de aborto, perto de um centro de abortos em Bournemouth; e Livia Tossici-Bolt que segurava um cartaz onde se podia ler “estou aqui ara conversar, se quiser” fora do centro de abortos.

Dia 7 de março de 2023 a Câmara dos Comuns, em Inglaterra e no País de Gales, votou para criminalizar todas as formas de “influência” perto de clínicas de aborto, onde incluem “crime de pensamento”.

Liberdade de pensamento em Portugal

Em Portugal ainda podemos rezar onde queremos independentemente do nosso credo, mas todos os dias vemos a nossa liberdade individual a ser posta em causa. No SALL trabalhamos todos os dias para que tal continue a ser possível mas é preciso mais. Temos que ser todos a defender os nossos direitos.

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