Reem Alsalem, Relatora Especial da ONU sobre a violência contra as mulheres e raparigas, numa entrevista à SÁBADO, argumenta que a medicalização precoce apresenta riscos graves e, em muitos casos, viola os direitos e o melhor interesse dos menores.
Alsalem ganhou notoriedade devido às posições firmes sobre a definição jurídica e social do termo ‘mulher’, rejeitando a autodeterminação de género e a inclusão de mulheres transgénero, biologicamente homens, em espaços exclusivos das mulheres.
Apropósito do apelo de Volker Truk, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, para que Portugal mantenha a lei da autodeterminação de género, surge o nome de Reem Alsalem para falar no Parlamento Português, no âmbito da revogação da lei atual com a pretensão do regresso da obrigatoriedade de um relatório psiquiátrico para a mudança de nome e género.
Neste contexto, a jornalista Marisa Antunes entrevista Alsalem. Das suas declarações importa realçar os cinco principais pontos entre as suas últimas declarações e relatórios:
- Riscos ao desenvolvimento: Alsalem alertou que iniciar rapidamente vias de transição de género, começando pelos bloqueadores de puberdade, pode causar “perturbações temporárias ou permanentes na maturação do cérebro” dos menores.
Nas crianças e adolescentes, em particular, os bloqueadores da puberdade estão associados a uma redução da densidade mineral óssea e demonstraram ter impacto no seu bem-estar psicológico, desenvolvimento cognitivo, fertilidade e desenvolvimento sexual a longo prazo; as hormonas do sexo cruzado também podem afetar a fertilidade, a saúde óssea e a saúde cardio-metabólica.
- Apoio a restrições internacionais: Ela saudou publicamente a decisão do sistema de saúde do Reino Unido (NHS) de suspender a prescrição rotineira de bloqueadores de puberdade, baseando-se nas conclusões do Relatório Cass (uma revisão independente do NHS que apontou falta de evidências sólidas sobre os benefícios desses tratamentos). Alsalem também elogiou restrições semelhantes implementadas em países como a Holanda.
Expressei sérias preocupações (…) à transparência do processo e à aparente falta de consideração significativa das diferentes perspetivas científicas e de direitos humanos. Preocupou-me especialmente o facto de o painel não parecer incluir representantes de perspetivas que defendem uma maior cautela em relação à medicalização de crianças e adolescentes com disforia de género, ou a proteção de espaços exclusivamente femininos e de direitos baseados no sexo.
- Recomendação de proibição: Em um relatório apresentado à ONU, Alsalem foi além e recomendou aos governos que proíbam a transição médica e social de menores de idade, alegando que permitir o acesso a esses procedimentos desconsidera o direito humano ao mais alto padrão de saúde. “É de salientar que a prática estatal global também não apoia a noção de que a autodeclaração de identidade de género é um direito”.
Reconhecer o sexo como uma realidade biológica não é incompatível com a proteção das pessoas que se identificam como transgénero. (…) uma estrutura de direitos humanos deve encontrar formas de proteger os direitos de todos sem apagar os direitos e as necessidades específicas das mulheres e das raparigas
- Prioridade ao apoio psicológico: Em vez de medicalização, ela defende que jovens com disforia de género recebam um apoio psicológico mais holístico — devem ser autorizados a discutir os seus sentimentos, sexualidade, traumas, neurodiversidade e outras questões subjacentes sem que os profissionais de saúde sejam compelidos a afirmar uma identidade específica ou proibidos de considerar se a transição é apropriada —, garantindo que a transição de género não seja tratada com as famílias como a única solução aceitável.
Ao tentarmos prevenir uma forma de conversão, corremos o risco de criar outra — particularmente para os jovens com atracão pelo mesmo sexo, que podem ser desencorajados a aceitar a sua orientação sexual e a optar pela transição de género.
- Atenção a meninas e à “destransição”: Alsalem manifestou grande preocupação com o aumento atípico e expressivo no número de meninas adolescentes encaminhadas para clínicas de gênero nos últimos anos. Ela também enfatizou que os sistemas de saúde devem oferecer suporte amplo e sem julgamentos para as pessoas que decidem interromper ou reverter a transição (destransicionadores).
Leia a entrevista completa em https://www.sabado.pt/entrevistas/detalhe/reem-alsalem-esterilizar-criancas-e-impedi-las-de-entrar-na-puberdade-nao-garante-padrao-de-saude-a-que-tem-direito
