A escola e a CPCJ como rolo compressor da liberdade dos alunos em sair das teias LGBT

Disclaimer: Para protecção dos indivíduos e famílias envolvidas, o sall reserva-se o direito de divulgar imagens, nomes e localizações dos casos fictícias

“Júlia” (nome fictício), 14 anos, distrito de Aveiro

A Júlia viu-se “forçada” (peer pressure), no grupo de amigos (sobretudo no clube de futebol onde jogava) e na escola, a assumir uma identidade com que não se identificava: lésbica.

Sob verdadeira coação psicológica, a jovem afastou-se dos pais e dos valores a que estava habituada a ver valorizados em sua casa, começou a mentir, a não voltar para casa, a omitir onde ia e o que fazia, já desde os 13 anos de idade, tudo a coberto dos colegas e dos professores que a incentivavam a comportamentos que a própria jovem repudiava e que tinham lugar designadamente em casas sob a tutela da escola.

Quando quis renunciar e repudiar os comportamentos homossexuais que tinha, pediu ajuda aos pais, que prontamente fizeram o que podiam para proteger a filha dos ambientes de bullying em que vivia (mudou de escola, de clube de futebol e foram restringidas as comunicações móveis).

O caso chegou, por denúncia, à Comissão de Proteção de Criança e Menores, que iniciou um processo contra os pais por, alegadamente, “Júlia” estar em perigo devido a comportamentos dos pais.

Na queixa consta que os pais estavam “a privar a “Júlia” de contactar os colegas e de frequentar a escola e o conservatório e que até a tinham mudado de clube por não concordarem com a sua orientação sexual”. Acrescentando a denúncia que receavam que a “Júlia” “viesse a atentar contra a própria integridade física.”

Os pais não deram consentimento à intervenção da CPCJ e o processo seguiu para tribunal.

Após inspeção dos serviços da segurança social, concluíram que a criança não estava em perigo, e que as medidas tomadas pelos pais nada tinham que ver com a (suposta) orientação sexual da filha. O Ministério Público proferiu despacho de arquivamento que, em princípio (se não houver nenhum recurso entretanto) corresponderá ao fim do processo. Os factos constantes da queixa provaram-se falsos, uma vez que os pais – ao contrário do referido – atuaram sempre de acordo com o superior interesse da jovem.

O sall mobilizou meios para a defesa judicial dos pais da “Júlia”, por estar em causa o direito da jovem de aprender em local livre e seguro, bem como a liberdade de educar (dos pais).

Saiba tudo através do relato feito pela advogada destacada pelo sall para acompanhamento do caso.

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